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áreas em que atuamos

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Direito Previdenciário

Trabalhar por longos anos e depois se aposentar de qualquer forma não é o ideal, existem vários tipos de aposentadoria possíveis, e apenas analisando o caso concreto podemos orientar qual a mais vantajosa.

Realizamos assessoria jurídica especializada em direito previdenciário, atualizada conforme a Reforma da Previdência. Referência na atuação de processos administrativos perante o INSS, com atuação também no âmbito judiciário. 

Aposentadorias rurais e urbanas;
Pensão por morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Averbação de tempo de contribuição;
Retificação de CNIS;
Cálculos previdenciários;
Revisão de beneficio;

Planejamento previdenciário;

Direito Civil

Atuação na área contenciosa e consultiva de pessoas físicas e jurídicas relacionadas aos bens e propriedades. Elaboração de contratos. A atuação visa evitar possíveis desentendimentos e conflitos, sempre mirando a apresentação de soluções e/ou alternativas para o encerramento de conflitos com o menor impacto possível para os negócios de nossos clientes, utilizando sua experiência em técnicas de mediação e autocomposição.

 

As consultas jurídicas, em especial nesta área, conferem absoluto sigilo aos clientes, com a máxima discrição e um pronto e cuidadoso atendimento.

Direito Criminal

A área de Direito Criminal ou Direito Penal é dedicada principalmente à realização de defesas contra acusações de prática de crime contra pessoas físicas e/ou jurídicas, tanto em esfera estadual quanto federal.

Acompanhamento de inquéritos policiais e processos judiciais, atuação com foco nos processos de contravenções penais e crimes de menor potencial ofensivo processadas e julgados perante o Juizado Especial Criminal, além de consultorias relativas a aspectos criminais que permeiam todas as relações jurídicas.

Direito Trabalhista

Atuação nos contenciosos administrativo e judicial trabalhista, bem como na consultoria de pessoas físicas e jurídicas. Tendo como principais pontos:

Assessoria e consultoria a respeito da legislação trabalhista;
Exame e elaboração de contratos de trabalho coletivos e individuais;
Presença em mesas redondas de Delegacias Regionais do Trabalho;
Negociações com Sindicatos e Associações de Classe;
Defesa e ajuizamento de processos judiciais trabalhistas;
Elaboração de contratos de trabalho e contratos de prestação de serviço.


Para tanto, o trabalho realizado é pautado na atualização doutrinária e legal constante e na utilização de teses e jurisprudências recentes, caminhando sempre em conformidade com o melhor e mais moderno entendimento adotado pelas Cortes Pátrias.

Direito do Consumidor

Consultoria no relacionamento com consumidores, orientação em questões preventivas nas relações de consumo, em defesa dos consumidores ou fornecedores. Possuindo como enfoque:


Ações indenizatórias de venda casada;
Empréstimos consignados sem autorização;
Cartão de crédito consignado;
Fraudes em contas de idosos;
Descontos indevidos;

Cobranças e negativacoes indevidas; 
Instituições de ensino sem reconhecimento pelo MEC;
Não recebimento de produto ou serviço que foi pago.

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Beatriz Oliveira Sociedade Individual de Advocacia @2024

CNPJ: 58.141.142/0001-59

86 99461-6196

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